Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG